Processo 141563/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2005 14:09
Autuado em 05/04/2005 14:09
Oficio de encaminhamento 070/05
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 780/2009 da Segunda Câmara, de 08/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2009 Acórdão   780/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/04/2009 Acórdão   780/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/11/2008   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/09/2007 Acórdão   1393/ 2007 Diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PRANCHITA
Interessado NEUTO SARTOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/04/2005 13:37 467783/04 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
19/06/2009 15:36 do Protocolo nº 276161/09
20/11/2007 10:42 do Protocolo nº 585990/07, referente a resposta ao ofício de contraditório nº 1876/07 OCN-DCM.
16/11/2007 13:23 do Protocolo nº 580009/07, referente à resposta ao oficío contraditório nº 1874/07 OCN -DCM.
01/11/2007 09:45 do aviso de recebimento do ofício nº 1876/2007-OCN-DCM
01/11/2007 09:44 do aviso de recebimento do ofício nº 1874/2007-OCN-DCM
01/11/2007 09:44 do aviso de recebimento do ofício nº 1875/2007-OCN-DCM
01/11/2005 11:08 do Protocolo nº 429559/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
28/10/2005 09:13 do aviso de recebimento do ofício nº 1658/05-OCN-DCM.
19/10/2005 15:05 do aviso de recebimento do ofício nº 1659/05 -OCN-DCM.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2009 198 Acórdão nº 780/2009
07/12/2007 128 Despacho Processual Diverso nº 5591/2007
21/09/2007 117 Acórdão nº 1393/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2009 10:07 DP Processo em remessa externa
14/07/2009 17:08 DP  
14/07/2009 09:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1495/2009 -
14/07/2009 09:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 1737/2009 -
10/07/2009 11:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 1736/2009 -
08/07/2009 15:22 DG Certidão de Quitação de Débito nº 461/2009 -
30/06/2009 09:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 361/2009 -
08/05/2009 11:22 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 468/2009 -
08/05/2009 11:22 DEX Instrução nº 384/2009 -
08/05/2009 11:22 DEX Ofício de Comunicação nº 369/2009 -
23/04/2009 10:14 S2C  
20/04/2009 18:13 DG  
17/12/2008 08:49 SAUDI  
20/11/2008 11:11 SMPjTC Parecer nº 21457/2008 - desaprovação Prestação de Contas do Município. Retorno após juntada de documentos. Parecer prévio pela desaprovação das contas do Executivo e aplicação de multa
10/11/2008 16:34 DCM Instrução nº 5190/2008 - MUNICÍPIO DE PRANCHITA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
05/11/2008 11:59 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5924/2008 -
05/11/2008 11:21 S2C  
29/09/2008 14:24 SAUDI  
26/09/2008 10:51 DP Informação nº 1903/2008 -
25/09/2008 11:23 DP  
18/06/2008 10:19 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 4755/2008 -
18/06/2008 09:46 SMPjTC  
18/06/2008 08:40 GCFAMG  
20/03/2008 10:16 SMPjTC Parecer nº 9446/2008 - Prestação de Contas anual. Poder Executivo. Irregularidades remanescentes: Baixas indevidas no passivo financeiro e ausência de documentos essenciais. Parecer Prévio pela desaprovação das contas
11/03/2008 16:59 DCM Instrução nº 771/2008 - MUNICÍPIO DE PRANCHITA. Prestação de Contas do exercício de 2004. 2º Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
29/02/2008 14:30 SAUDI  
07/12/2007 15:03 DCM  
26/11/2007 13:52 SAUDI  
16/10/2007 11:57 DCM  
08/10/2007 09:58 S2C  
27/09/2007 09:35 SMPjTC  
11/09/2007 08:47 S2C  
06/09/2007 15:29 DG  
06/09/2007 15:26 SAUDI  
06/09/2007 15:19 SAUDI  
25/04/2007 08:54 SAUDI  
23/04/2007 14:02 GCFAMG  
20/04/2007 10:01 DP  
20/04/2006 15:59 SMPjTC Parecer nº 14830/2006 - desaprovação
05/04/2005 14:08 DCM Instrução nº 1771/2006 - MUNICÍPIO DE PRANCHITA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
05/04/2005 14:08 DCM Instrução nº 2415/2005 - MUNICÍPIO DE PRANCHITA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores

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